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16 Resultados
PROIBIÇÃO
A dois meses do fim da atividade, carroceiros de BH se dizem desamparados
Lei municipal determina a proibição definitiva das carroças de tração animal a partir de 22 de janeiro de 2026
SAÚDE
Mortes em academias: em BH, cabe ao aluno garantir que está apto a treinar
Desde 2018, uma alteração na lei municipal de Belo Horizonte tornou a apresentação de atestado médico opcional para a matrícula em academias
PESCA PREDATÓRIA
Trio é detido com peixes mortos pescados na Lagoa da Pampulha, em BH
Lei municipal proíbe prática no local, assim como o nado. Três homens foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil
EDUCAÇÃO
Capoeira se torna disciplina pedagógica nas escolas de Belo Horizonte
Medida coloca em pratica o Programa Capoeira nas Escolas, a partir de uma lei municipal de autoria da vereadora Cida Falabella
ARTE EM BRAILLE
Artistas de MG criam mural para pessoas com deficiência visual
Projeto em Muriaé, na Zona da Mata mineira, saiu do papel por meio de uma lei municipal de incentivo à cultura e levou cerca de sete meses para ficar pronto
BELO HORIZONTE
Vídeo: homens nadam na Lagoa da Pampulha no último dia de 2023
Uso da Lagoa da Pampulha para nado é proibido pela lei municipal. Água é imprópria para o consumo
Réveillon 2024
Cabo Frio frustra mineiros com o cancelamento dos fogos da virada
Lei municipal proíbe fogos com efeitos sonoros. Na véspera do ano-novo, prefeitura foi barrada pela justiça por ter contratado empresa com efeitos luminosos com barulho; programação musical também foi alvo de críticas
DIREITOS TRABALHISTAS
Fecomércio-MG critica mudança de regra para trabalho aos domingos e feriados
Governo estabeleceu que trabalho aos domingos e feriados só será liberado após negociação com sindicato ou caso haja autorização de uma lei municipal
'DRIVE TUDO'
Charrete entra na fila de drive-thru em fast food de São Paulo
Segundo quem fez os registros, o tráfego desse tipo de veículo é muito comum na região, mesmo sendo proibido por uma lei municipal
É LEI
Saleiro já pode voltar às mesas de bares e restaurantes de BH
Proibida desde 2016, a prática agora volta a ser permitida após revogação da Lei Municipal n°10.982, que restringia o item; medida foi publicada nesta sexta
